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CONSTITUCIONAL – AULAS 01 E 02
O Professor Hélio Narvaez, Juiz de Direito, iniciou o curso apresentando noções introdutórias sobre Direito Constitucional.
O ilustre Professor discorreu sobre as origens do Constitucionalismo e sobre as suas modificações, do século XVIII até o presente (fase liberal, fase social ou interventiva e fase de internacionalização).
Na seqüência, Narvaez analisou a distinção entre princípio e regras constitucionais.
Finalizando sua brilhante aula, o Mestre discorreu sobre os elementos das Constituições (conforme doutrina de José Afonso da Silva) e sobre três espécies de princípios constitucionais (princípios fundamentais, princípios gerais e princípios específicos ou setoriais).
