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TRABALHO – AULAS 01 A 03
A Professora Márcia Gemaque, renomada advogada trabalhista, iniciou o curso de Direito Individual do Trabalho analisando o conceito deste ramo do Direito.
Na sequëncia, a Mestra analisou os seguintes princípios específicos do Direito do Trabalho (segundo a doutrina do jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez):
a) Princípio protetor;
b) Princípio da razoabilidade;
c) Princípio da irrenunciabilidade;
d) Princípio da primazia da realidade;
e) Princípio da continuidade.
Completando o estudo dos temas introdutórios sobre a matéria, Márcia Gemaque analisou as normas aplicáveis às relações individuais de trabalho, bem como os critérios para preenchimento das lacunas normativas nesta área específica do Direito.
Para finalizar sua brilhante aula, a Mestra iniciou o estudo dos sujeitos da relação de emprego, no âmbito doméstico e no âmbito rural, bem como os direitos trabalhistas assegurados ao trabalhador doméstico e ao trabalhador rural. Estas mesma questões, pertinentes ao trabalhador urbano, serão analisadas na próxima aula.
